Encontro debateu assuntos recentes relacionados ao funcionalismo, como o fim do regime jurídico único e a PEC Social, que propõe extinção da contribuição previdenciária
Por Redação
Nesta terça-feira (15), a AFPESP recebeu Cássio Ramalho do Prado, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), e Mário Medeiros Neto, secretário-geral da Aojesp e presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra). Ambos são associados à AFPESP. A reunião, realizada na Sede Social, contou com a presença de Artur Marques, presidente da associação, e Feres Sabino, coordenador da Secretaria Geral.
O objetivo do encontro foi fortalecer a relação entre instituições que atuam em defesa dos direitos dos servidores públicos. Artur Marques, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), destacou a importância de estreitar laços com entidades ligadas aos servidores do Judiciário, como a Aojesp e Afojebra.
“São pessoas que conheço ao longo do tempo e que têm atuação relevante na política institucional. Vamos buscar maior proximidade, pois temos interesses comuns pela defesa dos servidores públicos”, afirmou Artur Marques.
“Tivemos a oportunidade de hoje estreitar nossa relação com a AFPESP, representada pelo Artur, que nos recebeu gentilmente. Nós, servidores, juntos à magistratura em geral, temos muitos assuntos em comum, e a colaboração entre as entidades beneficia toda a categoria”, comentou Cássio Ramalho do Prado.
Da esq. à dir.: Feres Sabino (coordenador da Secretaria Geral da AFPESP); Artur Marques (presidente da AFPESP); Mário Medeiros Neto (secretário-geral da Aojesp e presidente da Afojebra) e Cássio Ramalho do Prado (presidente da Aojesp). Foto: Elisa Izumi Torres.
Durante a reunião, foram discutidos assuntos atuais que impactam o serviço público, como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2024, que acabou com a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único para servidores, e a PEC nº 6/2024 (PEC Social), que propõe a extinção da contribuição previdenciária. Também foi abordada a Resolução nº 600/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a revisão das atribuições dos oficiais de justiça no Brasil.
“Esse estreitamento de relacionamento entre as entidades sempre fortalece mais o funcionalismo. A Afojebra tem um trabalho muito forte em Brasília e, posso afirmar que é importante unir forças com todo o serviço público para podermos avançar com os pleitos comuns entre todos os servidores”, ressaltou Mário Medeiros Neto.
Outro assunto discutido foi a última Assembleia Geral dos servidores do Judiciário paulista, realizada em 11 de abril, quando foi aprovada uma greve geral (a partir de 14 de maio) caso não haja uma nova proposta de recomposição salarial à categoria. Os servidores reivindicam um reajuste maior que os 5% anunciados pelo TJSP.
