Pressão de servidores tem funcionado; segundo jornal, até aliados do governo demonstram resistência com a PEC 32/2020
Por Redação
A reforma administrativa do governo federal corre o risco de sair de pauta na Câmara dos Deputados e ficar para 2023. É o que mostra reportagem desta terça-feira (11) do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o veículo, a pressão de servidores públicos contra a PEC 32/2020 ganhou força, inclusive com adesão de deputados da base do governo. Eles querem evitar desgastes a um ano das eleições.
Parlamentares que vieram da carreira pública, principalmente da área da segurança, como policiais civis, militares e federais, estão hesitantes sobre a reforma. Procuradores e defensores públicos também estão receosos.
O texto da PEC 32/2020 é uma das bandeiras do ministro da Economia, Paulo Guedes. Se aprovado, mudará para pior o setor público, impondo fim da estabilidade do servidor e concursos públicos, alterando regras de contratação, entre outras medidas.
Deputados de oposição ao governo Bolsnaro são resistentes às mudanças, sob argumento de que a reforma implica sucateamento dos serviços públicos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no entanto, quer votar a proposta até julho, para enviá-la ao Senado.
A Folha destaca que o cronograma é criticado por congressistas ligados ao funcionalismo. Para eles, a reforma só passa no curto prazo se Lira avançar no tema com um “trator”. Há compromisso de realização de audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) até sexta-feira (14).
Em entrevista ao jornal, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que compõe a base do governo, reconheceu as dificuldades de adiantar o assunto. Partiu dela a menção a 2023, por entender que esse tipo de reforma é mais viável no início de um governo (no ano que vem serão realizadas eleições presidenciais).
Caso haja admissibilidade da PEC na última audiência da CCJC, até o final desta semana, seria possível instalar a comissão especial que pode dar andamento à medida. A previsão geral, contudo, é que isso só ocorra no final do mês, com debates posteriores até agosto, no mínimo.
Depois que sair da comissão especial, o texto é avaliado em plenário em dois turnos. O texto precisa de apoio de pelo menos 308 deputados em cada uma das votações. Em seguida, vai ao Senado, onde haverá mais dois turnos para aprovação.
A AFPESP diz não à reforma administrativa
Fonte: Folha de S. Paulo/Foto: Cleia Viana-Câmara dos Deputados