Atualização salarial havia sido anunciada em abril deste ano; categorias reivindicavam maior percentual
Por Redação
Nesta segunda-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro recuou e confirmou que não cederá reajuste linear de 5% aos servidores públicos federais em 2022, último ano de seu mandato. Anunciada em abril, a atualização dos vencimentos não será mais aplicada, segundo o Executivo, por falta de recursos no Orçamento.
Para conseguir aprovar o reajuste, o Ministério da Economia teria que remanejar cerca de R$ 4,6 bilhões, que seriam inicialmente destinados às despesas discricionárias (não obrigatórias) do governo, de modo a não ultrapassar o teto de gastos públicos, instituído em 2016.
O projeto pretendia contemplar carreiras do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Defensoria Pública, além de outros órgãos nacionais. Segundo o jornal Folha de São Paulo, estava previsto, aos servidores da segurança pública — grupo que compõe a base eleitoral do governo — aumento maior que 5%.
Sindicatos e representantes de diversas categorias do funcionalismo federal se posicionaram contrários ao reajuste proposto, e deflagraram greves e manifestações nos últimos meses. Os grupos solicitam maior recomposição inflacionária, reestruturação de carreiras, além de outras reivindicações.
De acordo com o Relatório do Orçamento 2022, cerca de um milhão de servidores de órgãos nacionais estão com salários congelados desde 2017. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que a inflação no país atingiu 11,73% no acumulado dos últimos 12 meses (6,73% a mais que o reajuste).
Governo Federal estuda dobrar valor de vale-alimentação aos servidores
Ainda de acordo com a Folha de S.Paulo, após anunciar a não concessão do reajuste, Bolsonaro disse que estuda, junto ao Ministério da Economia, a viabilidade de dobrar o valor do auxílio-alimentação de todas as categorias do funcionalismo ainda este ano. Atualmente, os servidores da ativa recebem cerca de R$ 450 mensais, valor congelado desde 2016.