Debates ocorrem em 26 municípios até o final de setembro; reuniões híbridas permitem que cidadãos apresentem demandas regionais ao Legislativo
Por Leandro Silva
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realiza, desde o início do mês, uma série de audiências públicas para discutir o Orçamento Estadual 2024. As reuniões, organizadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contemplam 26 municípios e são ideais para cidadãos apresentarem demandas regionais ao Poder Legislativo.
O primeiro encontro foi em Jales, no último dia 3. Mirandópolis, Álvares Machado, Bebedouro, Batatais, Sertãozinho e Catanduva também já sediaram audiências, que seguem por outras cidades até 29 de setembro. Os debates ocorrem nas câmaras municipais, com exceção da capital paulista, cujo evento será na Alesp (confira a programação completa).
Interessados podem comparecer presencialmente ou acompanhar as audiências por vídeo, com inscrição prévia neste link.
Audiência pública realizada em Lins nesta sexta-feira (18). Foto: Rodrigo Romeo/Alesp
“É a oportunidade de colocar em evidência questões regionalizadas e de contribuir para aprimorar a qualidade de investimentos do governo paulista. Inclusive, estimulo servidores públicos, nossos associados, a participarem”, afirma o coordenador de Associativismo da AFPESP, Paulo César Corrêa Borges.
Um assunto recorrente para o funcionalismo, por exemplo, é a contrapartida patronal do Governo do Estado de SP em relação Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), por meio de contribuição equivalente, no mínimo, à dos servidores.
Em geral, temas como saúde, educação e segurança pública prevalecem nas discussões. A partir do debate, deputados podem criar emendas que, se aprovadas pela Alesp, passam a compor a Lei Orçamentária Anual de 2024.
A rodada de audiências públicas foi uma sugestão do deputado Edmir Chedid (União). Na época, ele defendeu a necessidade de incluir na peça orçamentária demandas locais apresentadas por gestores públicos municipais e representantes da sociedade civil organizada.
