Segundo a Seduc-SP, repasse é 161% maior que em 2024 e beneficiará cerca de 159,4 mil profissionais; sindicato critica modelo e marca paralisação na mesma data por valorização salarial
Por Otávio Augusto Rodrigues
O governo de São Paulo agendou para a sexta-feira (25) o pagamento de bônus no valor total de R$ 544 milhões, destinados a aproximadamente 159,4 mil profissionais da rede estadual de ensino. A quantia média por servidor é de R$ 3.415. O repasse, que será feito em parcela única, é referente ao cumprimento de metas de desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) de 2024.
De acordo com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), o valor do bônus representa um aumento de 161% em relação ao montante pago no ano anterior, que foi de R$ 208 milhões. Além disso, o número de beneficiários aumentou em cerca de 120 mil em comparação a 2024, quando 39,2 mil profissionais receberam a verba.
A quantia calculada para cada professor é definida por uma meta específica, que depende do desempenho de suas turmas no Saresp e de outros indicadores. Para os demais profissionais da educação e docentes de disciplinas não avaliadas pela prova, a estimativa é realizada com base na performance geral dos alunos na unidade de ensino.
Além das notas no Saresp, a atribuição das metas considera fatores como progresso na aprendizagem, frequência e participação dos estudantes no Provão Paulista (vestibular aplicado a alunos do ensino médio). As metas são classificadas em categorias, como “ouro” (que garante um salário de gratificação) e “diamante” (equivalente a dois salários).
O governo estadual afirmou, em publicação no dia 17 de abril, que o aumento do valor e do número de beneficiados “é resultado direto da melhora dos resultados educacionais”.
“Isso ajuda a educação, porque o professor fala: ‘poxa, olha como eu estou sendo reconhecido. Eu consegui que meus alunos aprendessem mais e eu recebo um, ou, se eu bater a meta diamante, dois salários’", disse o secretário da Educação, Renato Feder, em entrevista à Rádio CBN.
Em nota divulgada em 22 de abril, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), criticou o modelo, afirmando que ele "divide a categoria e não promove a valorização do magistério paulista". Ainda segundo a Apeoesp, "grande parte da categoria não receberá nenhum centavo de bônus, e outra parcela significativa receberá valores irrisórios", citando exemplos de profissionais que receberão entre R$ 1,13 e R$ 82 em gratificações.
“O princípio para pagamento do bônus contém uma injustiça, que é o atrelamento do valor a ser pago ao desempenho dos estudantes no Saresp, como se esse desempenho pudesse ser atribuído única e exclusivamente ao trabalho dos professores. Em segundo lugar, não menos importante, professores devem ser remunerados com salário, não com bônus, abonos e gratificações”, afirmou o sindicato.
Greve dos professores é marcada para 25 de abril
No mesmo dia em que será feito o repasse dos bônus por desempenho (25 de abril), a Apeoesp agendou o início de uma greve geral dos profissionais da educação do estado. Uma manifestação foi marcada para ocorrer na Avenida Paulista, às 16h, em frente ao MASP, na capital.
Entre as principais reivindicações da categoria estão o reajuste de 6,27% no piso do salário-base e sua equiparação ao Piso Nacional Salarial dos Professores de 2025, fixado em R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais.
O sindicato também cobra um plano de climatização das salas de aula e outras demandas de infraestrutura; revisão do atual modelo de atribuição de aulas; reabertura de salas desativadas; estabelecimento de um limite máximo de estudantes por turma; entre outras reivindicações.
“Queremos o fim do autoritarismo, do assédio moral, da plataformização, das privatizações e militarização de nossas escolas. Continuamos na luta pela devolução dos valores descontados dos aposentados e pensionistas durante o confisco, que derrubamos em 2022 na Assembleia Legislativa”, afirmou a categoria em comunicado publicado em 16 de abril.
