Termos de Uso

Os produtos e/ou serviços aqui oferecidos são de propriedade da ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – AFPESP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 62.149.000/0001, a qual possui todos os direitos reservados sobre os artigos, vídeos e imagens veiculadas e relacionadas ao site www.afpesp.com.br.

A permanência na navegação nesta website implica na sua manifestação livre, informada e inequívoca dos termos de uso a seguir.

1. Do objetivo

O presente documento denominado “Termos e Condições de Uso” tem por finalidade regulamentar o uso do website e seus respectivos conteúdos de propriedade intelectual da AFPPESP.

2. Do compartilhamento de notícias de sites terceiros

A AFPESP pode(rá) compartilhar notícias, reportagens, matérias, artigos, vídeos, imagens, dentre outros, de site de terceiros, motivo pelo qual não se responsabilizará pelo mau uso de tais informações pelo usuário.

A AFPESP tomará todas as medidas possíveis e/ou necessárias para manter todos os dados atualizados; porém, pode ocorrer que alguma das notícias, reportagens, matérias, artigos, vídeos, imagens, etc de terceiros contenha alguma informação e/ou dados que não reflita a verdade no presente momento.

3. Do consentimento

Ao acessar nosso site, o usuário consente e se compromete com as regras aqui estabelecidas, sob o risco de ser penalizado nas esferas administrativas e judiciais cabíveis.

Os “cookies” considerados “necessários” são imprescindíveis para a navegação do usuário nesta página e, caso não concorde com o presente “Termos e Condições de Uso”, recomenda-se que não acesse ou use este website.

4. Do acesso dos usuários

O acesso ao presente website poderá ser interrompido, limitado e/ou suspendo, parcial ou totalmente, de forma temporária ou prolongada, devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhor o desempenho e acesso pelos usuários.

5. Da Área do Associado

Aos usuários pertencentes ao quadro associativo da AFPESP, é disponibilizado o recurso denominado “área do associado”. Neste local o usuário/associado realizará o seu cadastro, informando corretamente seus dados pessoais, sendo de sua exclusiva responsabilidade mantê-los devidamente atualizá-los e verídicos.

A senha utilizada pelo usuário/associado é de uso pessoal e intransferível.

6. Da licença de uso e cópia

Os usuários poderão acessar todo o conteúdo deste website, não significando nenhum tipo de cessão de direitos ou permissão de uso, ou de cópias.

Todos os direitos são preservados, conforme legislação brasileira, principalmente aqueles protegidos pela Lei de Direitos Autorais, Código Civil Brasileiro, Marco Civil da Internet.

Quaisquer conteúdos publicados neste site são protegidos por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira; tendo a AFPESP todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma, INCLUSIVE, mas não se limitando à proibição, para quaisquer finalidades, do uso de seu LOGOTIPO, MARCA, NOME, RAZÃO SOCIAL.

7. Das proibições gerais

O usuário ao fazer uso do website da AFPESP, concorda expressa e integralmente em:

8. Das responsabilidades dos usuários

O usuário ao fazer uso do website da AFPESP, concorda expressa e integralmente em cumprir as seguintes cláusulas:

  1. A correta utilização do site e do conteúdo nele publicado, prezando pela boa convivência, respeito e cordialidade entre os usuários e a AFPESP;
  2. Utilizar o site apenas para finalidades devidas e legais;
  3. Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras;
  4. Pela proteção de seus dados de acesso à “área do usuário”, tais como login e senha;
  5. Pelo cumprimento das regras presentes no presente “Termos de Uso” e também aquelas disciplinadas na Política de Privacidade (link da política)

9. Da coleta de Cookies

Os cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são instalados/baixados no computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nossa aplicação.

Eles contêm informações sobre a sua navegação em nossas páginas e retêm apenas informações relacionadas à suas preferências.

A AFPESP utiliza neste website cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação.

Assim, com o objetivo de tornar a relação entre nós e os usuários de nosso site, informamos que, ao navegar pelas nossas páginas, o usuário poderá optar pelas seguintes opções:

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  4. Cookies funcional:
    Os cookies funcionais ajustam o site a serviços de terceiros, como links para seu perfil em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

10. Da Política de Privacidade

Além do presente “Termos e Condições de Uso” a AFPESP conta com uma “Política de Privacidade”, disponível para consulta em https://dev.afpesp.org.br/site-afpesp/politica-de-privacidade.

11. Dúvidas

E, se ainda estive com dúvidas, entre em contato com a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais – Data Protection Officer (DPO) – Dra. Graziele Segantini Lopes – de segunda-feira a sexta-feira, das 9h00 às 18h00, através do número (11) 3312-8729 e/ou endereço eletrônico (e-mail) Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

12. Do foro de eleição

Para dirimir eventuais dúvidas, controvérsias e/ou questões oriundas do presente instrumento particular, elege-se o Foro Central da Capital de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, mesmo que privilegiado.

(V. 1 – R. 1 – 27.10.2022)