Nova gestão vai lidar com projetos de interesse do funcionalismo, como o PDL 22/20
Por Leandro Silva
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) elegeu no início desta semana a nova mesa diretora da Casa. Eleito presidente com 65 dos 48 votos necessários, Carlão Pignatari (PSDB) vai conduzir o Legislativo paulista no próximo biênio (2021-2023). A vice-presidência ficou com Wellington Moura (Republicanos). A eleição foi na segunda-feira (15).
Os tucanos continuam no comando da Alesp, posto que ocupam desde 2007. O atual presidente, Cauê Macris (PSDB), deixa o cargo em favor de Pignatari. Também disputaram a liderança os deputados Sergio Victor (Novo), que teve cinco votos; Major Mecca (PSL), com 16; e Carlos Giannazi (PSOL), com quatro. Ao todo, foram 90 votos e quatro abstenções. A Casa tem 94 parlamentares.
Os cargos de 1º e 2º secretários serão ocupados, respectivamente, pelos deputados Luiz Fernando (PT), que recebeu 60 votos, e Rogério Nogueira (DEM), com 65 votos.
A nova mesa diretora vai pautar projetos antigos que são de interesse do funcionalismo. É o caso do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 22/20, de autoria do deputado Carlos Giannazi, que prevê anulação dos descontos previdenciários aos aposentados e pensionistas. As alíquotas na folha dos servidores subiram com a edição do Decreto 65.021/20, do governador João Doria (PSDB), em junho do ano passado.
No final de 2020, o texto do PDL 22 foi aprovado no Congresso de Comissões e entrou em Plenário para votação, em 16 de dezembro. A base governista, porém, conseguiu adiar a discussão. O próprio deputado Carlão Pignatari, então líder do governo, apresentou emendas que inviabilizaram a apreciação do projeto. A Alesp entrou em recesso de final de ano logo em seguida.
A AFPESP apoia o PDL 22/20 e espera aprovação do projeto neste ano. A expectativa é que a discussão seja retomada agora que a mesa diretora da Alesp foi composta. Veja a posição da entidade.
Outros quatro PDLs voltados à suspensão dos descontos previdenciários estão em tramitação na Casa, propostos pelos deputados Delegada Graciela (PL), Campos Machado (PTB), Professora Bebel (PT) e Agente Federal Danilo Balas (PSL). Todos compartilham da ideia de que houve confisco aos vencimentos de servidores públicos aposentados e pensionistas.
Após a eleição, Carlão Pignatari declarou que a gestão vai priorizar agendas de corte de desperdícios financeiros, sustentabilidade e respeito ao dinheiro público. Ele também destacou o interesse por discutir contribuições da Alesp para aquisição de vacinas pelo Governo do Estado. Projetos em andamento na Casa foram evitados no primeiro discurso.
PERFIL
Carlão Pignatari nasceu em Votuporanga, tem 61 anos, é empresário e filiado ao PSDB desde 1992. Foi prefeito da cidade natal. Foi eleito deputado estadual em 2010 e está no terceiro mandato.