PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO
Mandato 2020/2021
Empresta seu nome como patrono à Unidade Regional de Franca.
CONSELHEIRO - Efetivo
Admissão na AFPESP: 28/02/1994
Conselheiro desde: 25/03/2004
Residência atual: Franca – SP
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Cargos/Funções exercidas na AFPESP:
Presidente do Conselho Deliberativo – Períodos: 2019/2020;
Vice-Presidente do Conselho Deliberativo - Período: 2018/2019;
Integrante da Comissão de Justiça do Conselho Deliberativo – Período: 2016/2017;
Coordenador e relator da Comissão de Estudos Visando à Aquisição de Hotel na Cidade de Gramado/RS – Portaria n. 39/2017;
Relator do 10º Seminário Nacional dos Servidores Públicos, de 18 a 21 de setembro de 2008, realizado na UL “Wilson Ribeiro”, Guarujá;
Relator do 1º Encontro Estadual da AFPESP, de 17 a 20 de setembro de 2009, realizado na UL “Wilson Ribeiro”, Guarujá.
Órgão público: Ministério Público do Estado de São Paulo
Servidor: Ativo (desde 29.06.1992)
Cargo/Função: 7º Promotor de Justiça de Franca e Secretário Adjunto da Promotoria de Justiça Cível (2021).
Órgão público: UNESP – Universidade Estadual Paulista
Servidor: Ativo (desde 22.02.1999)
Cargo/Função: Professor Assistente Doutor do Departamento de Direito Público; Membro do Conselho do PPGDireito.
(https://unesp.br/portaldocentes/docentes/173701?lang=pt_BR)
Habilitação profissional: Direito (bacharel, mestrado e doutorado pela Unesp; estágio pós-doutoral na Universidade de Sevilla-2012 – Bolsista Unesp; estágio pós-doutoral na Universidade de Granada – 2020 - Bolsista AUIP)
Área de atuação: Direito Penal; Direitos Humanos; Direito Administrativo (probidade administrativa); Direito Ambiental; e Direito Constitucional - (https://bv.fapesp.br/pt/pesquisador/92229/paulo-cesar-correa-borges/)
Informação complementar: no Conselho Deliberativo, apresentou diversas propostas no interesse dos associados e de melhoria dos trabalhos do Conselho Deliberativo, tais como: a) 25.03.04 - solicitou a instalação de Escritório Regional em Franca; e estudos para a criação de Unidade de Lazer no interior do Estado de São Paulo, que melhor atenderia aos Associados residentes em municípios mais distantes (Folha do Servidor n. 138); b) Em 31.03.2005 - propôs a disponibilização de cópias de pareceres das diversas comissões e do Conselho Fiscal, no site da AFPESP, para Conselheiros/as, dez dias antes das deliberações (Folha do Servidor n. 150); c) 31.08.2006 - propôs que as emendas por ele elaboradas referentes ao Regimento das Eleições fossem juntadas ao Processo 657/2006, para subsidiar futuros anteprojetos a serem submetidos ao Plenário (Folha do Servidor n. 167); e, d) 2020/2021 – diversas propostas em conjunto com os demais membros da Mesa Diretora, para garantir o fortalecimento da representatividade dos associados, no Conselho Deliberativo; transparência; e harmonia.
MENSAGEM
“Os ataques aos SERVIDORES PÚBLICOS almejam camuflar a incompetência de gestores públicos eleitos ou nomeados, que se preocupam apenas com a garantia de benefícios próprios e o desmantelamento dos serviços públicos de excelência, em detrimento dos interesses da sociedade, a pretexto de privatização.”
