Arrecadação foi criada pela prefeitura para reduzir impactos ambientais provocados pela superlotação de turistas, principalmente no verão; confira os valores
Por Redação
A Prefeitura de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, confirmou que a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) começará a valer amanhã (8), às 00h01.
A tarifa idealizada para controlar o grande volume de turistas na cidade e reduzir impactos ambientais estava prevista para 1º de junho de 2022, mas foi adiada cinco vezes.
Segundo a Eco Ubatuba, empresa responsável pelo serviço, os atrasos ocorreram devido a testes e auditorias que precisaram ser realizadas no sistema de cobrança e em equipamentos de trânsito antes da taxa entrar em vigor.
A administradora afirmou ainda que a cobrança será feita de forma constante e ininterrupta a partir desta quarta-feira.
Unidade de Lazer AFPESP Ubatuba fica em frente à Praia das Toninhas. Foto: Acervo AFPESP.
Para o que serve a TPA?
Segundo a administração municipal, os valores recebidos com a taxa serão destinados para ações que visem preservar as praias, paisagens e a natureza local. A arrecadação também intenciona minimizar a quantidade de lixo produzido pela superlotação na cidade, principalmente no verão e datas festivas, como o Réveillon.
Dados levantados pela prefeitura revelam que cerca de 10,5 mil toneladas de detritos são produzidas entre os meses de dezembro e janeiro, o que equivale a 25% do resíduo gerado na cidade durante o ano todo. Quando mal descartados, esses restos orgânicos e inorgânicos acabam poluindo as praias e o oceano, gerando grande impacto à vida marinha, à fauna e flora do município.
Como funcionará o pagamento?
Para evitar filas e realizar o controle e lançamento de vias de pagamentos da TPA, a prefeitura instalou equipamentos semelhantes aos radares de velocidade, que efetuarão a leitura e registro das placas de veículos. Posteriormente, os condutores receberão os boletos e terão até 30 dias para efetuar a contribuição.
O pagamento poderá ser realizado por tags de cobrança automática (as mesmas utilizadas em pedágios e estacionamentos), pelo aplicativo ECO Ubatuba para Android ou iOS, ou em postos espalhados pela cidade. Aqueles que não o efetuarem, serão notificados pela prefeitura.
Valores da TPA
Os valores variam segundo o tipo de veículo e são válidos para uma diária. Confira abaixo:
Motocicletas: R$ 3,50
Veículos de pequeno porte (carros de passeio): R$ 13,00
Veículos utilitários (caminhonetes e kombis): R$ 19,50
Veículos de excursão (vans): R$ 39,00
Micro-ônibus e caminhões: R$ 59,00
Ônibus: R$ 92,00
Isenção de cobrança
Conforme o Decreto Municipal nº 7867 de 2022, serão isentos da taxa: veículos que estejam de passagem rápida por Ubatuba (por período de até quatro horas); moradores e proprietários de imóveis na cidade; pessoas que comprovadamente trabalhem no município; ambulâncias; carros oficiais; veículos de empresas prestadoras de serviços, entre outros.
Para solicitar isenção, os beneficiados terão que realizar seu cadastro no site www.ecoubatuba.com.br ou, presencialmente, no centro de atendimento da ECO Ubatuba, localizado na rua Pacaembu, 70 — Estufa I. O atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e, aos sábados, das 9h às 13h.
Automóveis emplacados no município de Ubatuba, ou em cidades vizinhas, como Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra, estão automaticamente isentos, não sendo necessária a realização do cadastro.
Para mais informações, acesse o site www.ecoubatuba.com.br.
