Por Artur Marques em reunião promovida pelo MOSAP
Essa é a segunda vez que participo deste debate, por videoconferência, aqui na sede da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. Nossa entidade tornou-se cenáculo de diálogo democrático, para reivindicar direitos de servidores, convertidos, ora por vez, em bode expiatório das políticas neoliberais, só para beneficiar sempre o alegado e sagrado ajuste fiscal.
Desta vez, participo como representante da AFPESP, que se filiou ao MOSAP. A palavra de ordem unir forças para marcharmos juntos.
Meus amigos e amigas, não é possível esquecer o marco representado pela nota de repúdio ao editorial da Folha de São Paulo, publicado no dia 9 de julho, quando tantas associações de servidores, de variado estágio na escala da representação de classe, apresentaram argumentos fatais na denúncia da política que deliberadamente agride os direitos dos servidores, com o capricho maldoso de criar a falsa imagem do abuso e do exagero e da inutilidade.
Tomo a liberdade de lembrar que a onda contra o servidor e a ciência, que até era alvo de Comissão Parlamentar estadual contra a USP, de repente se retraiu e temporariamente se escondeu. Lembremos do início da pandemia quando se despontava a relevância óbvia de pesquisadores e todos as categorias de servidores que emergiram como protagonistas do trabalho de redenção da Saúde de todo o povo, órgão que possibilitou atendimento universal, como o SUS.
Mas a nota de repúdio, forte e certeira, já denunciava como verdadeiro confisco o desconto da contribuição previdenciária dos aposentados. Essa assimetria injusta praticada por essa política está ali marcada, como fruto dos “Governos (que) jogam a responsabilidade sobre aposentados e pensionistas ao passo em que oferecem a grandes empresas, devedoras de impostos, isenções fiscais que custam mais de R$ 20 bilhões por ano, isto somente no Estado de São Paulo”.
Essa didática e pedagógica nota de repúdio, apresentou, ainda, “dados divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que indicam que a dívida ativa das empresas com a Previdência Social está em torno de R$ 500 bilhões. Entre os maiores devedores estão grandes empresas de diversos setores, incluindo bancos, indústrias, empresas de telecomunicações, e agroindústrias. A alta inadimplência impacta negativamente o equilíbrio financeiro da Previdência Social, exigindo maior aporte de recursos do Tesouro Nacional para cobrir o déficit previdenciário”.
Destaco alguns pontos desse expressivo protesto coletivo, para sugerir que ele seja a base de nosso discurso, tão objetivo quanto ele, fixando nossa tática e nossa estratégia para essa grande luta.
Todo deputado e todo órgão gerador de opinião deve ser visitado, e a eles apresentado o texto de nossa reivindicação aprovado nesta reunião, onde definições de nosso objetivo. O equilíbrio fiscal não deve se concentrar nos servidores públicos, especialmente nos aposentados e pensionistas.
Artur Marques é presidente da AFPESP e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.