Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela interdição em 2022, exigiu novos documentos para liberação da nascente; associação espera reativação em breve
Por Otávio Augusto Rodrigues
Na última sexta-feira (14), a Unidade de Lazer AFPESP Socorro sediou uma reunião com o objetivo de acelerar os trâmites para a reabertura da fonte Pompeia, interditada desde 2022 pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Estiveram presentes: Artur Marques, presidente da AFPESP; Gilberto Natalini, coordenador de Meio Ambiente da AFPESP; Roberto Soares, analista ambiental da AFPESP; Maurício de Oliveira Santos, prefeito municipal de Socorro; além de Domingos Dissei, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), acompanhado de seu irmão Artur Dissei e de seu assessor Matteo Buccoleri. Por telefone, também participou o deputado federal Carlos Sampaio (PSD).
Desde a interdição da fonte, a AFPESP, por meio de sua Coordenadoria de Meio Ambiente, assumiu a responsabilidade de realizar as obras de readequação exigidas pela ANM, atendendo as normas e especificações apontadas pela agência. Entre as reformas, finalizadas em 2024, estão:
- Revitalização completa da fonte;
- Obras de alvenaria e revestimento;
- Cercamento da área de nascente;
- Instalação de tubulação em aço inox de padrão alimentício para transporte da água;
- Estudos técnicos e acompanhamento da qualidade da água;
- Modernização do local de coleta.
“A associação investiu recursos e modernizou toda a estrutura da fonte. Eu fiz uma inspeção lá, junto ao presidente Artur Marques, e a fonte não apresenta ‘um milímetro’ de defeito. Uma água mineral da melhor qualidade está sendo jogada fora por conta dessa interdição, que não tem razão de ser”, ressaltou Natalini.
Apesar das obras já concluídas, a ANM ainda não concedeu o título de lavra à AFPESP e nem autorizou a reabertura da fonte. Recentemente, a agência solicitou a apresentação de documentos adicionais, exigindo comprovação de que a associação não tem intenção de explorar comercialmente o recurso natural.
Esses relatórios que atestam a ausência de fins lucrativos com a liberação da fonte já foram elaborados pela Coordenadoria de Meio Ambiente e entregues à ANM. A expectativa é que a agência aprove a documentação e que a reinauguração da Fonte Pompeia ocorra em breve.
"Seguimos todos os critérios técnicos, fizemos tudo o que foi necessário a achávamos que a liberação ocorreria rapidamente. Estamos tentando mostrar agora que tanto a prefeitura como a AFPESP não têm finalidade lucrativa com a fonte. A expectativa é que a reabertura finalmente ocorra”, ressaltou Artur Marques.
Da esquerda à direita: Roberto Soares, analista ambiental; Gilberto Natalini, coordenador de Meio Ambiente; Artur Marques, presidente da AFPESP; Maurício de Oliveira Santos, prefeito de Socorro; Domingos Dissei, presidente do TCM-SP; Artur Dissei e Matteo Buccoleri.
Localizada dentro dos limites da propriedade que abriga a unidade da AFPESP em Socorro, a Fonte Pompeia (anteriormente dividida em Pompeia I e II) tem grande valor histórico e social para o município. Além de ser uma das nascentes que justificam o título de "estância hidromineral" da cidade, a fonte é importante para o turismo e abastecimento de água para a população.
"A nossa origem como Estância Hidromineral de Socorro está intimamente ligada pelas fontes da Pompeia. Tirar a fonte do acesso e consumo da população é a mesma coisa que terminar com o DNA da cidade. Fui recebido aqui de forma honrosa e vim dar minha contribuição para que a Pompeia possa ser reaberta e o processo agilizado", afirmou o prefeito de Socorro.
Fonte Pompeia permanece interditada mesmo após obras realizadas pela AFPESP. Foto: Elisa Izumi Torres.
Em último caso, se a ANM mantiver a interdição, a Prefeitura de Socorro estuda a possibilidade de recorrer à Câmara dos Deputados com um Projeto de Lei para que a fonte Pompeia seja reconhecida como patrimônio de utilidade pública, garantindo seu acesso à população.
Atuação da Coordenadoria de Meio Ambiente na UL Socorro
Além de abrigar a fonte Pompeia, a Unidade de Lazer AFPESP Socorro preserva cerca de 76% de sua vegetação nativa de Mata Atlântica. Comprometida com a conservação da biodiversidade local, a Coordenadoria de Meio Ambiente já realizou diversas ações na unidade, como o plantio de árvores nativas, a elaboração de um inventário detalhado da fauna e flora, e a construção de uma trilha ecológica.
"A unidade não é só um patrimônio da associação e do funcionalismo, como um patrimônio ambiental de preservação da cidade e do Estado de São Paulo. É uma ‘fazenda’ que tem uma área enorme de mata atlântica, muito bem cuidada, muito bem protegida, além do hotel que é muito bonito", afirmou Natalini.
Gilberto Natalini, coordenador de Meio Ambiente, e Artur Marques, presidente da AFPESP, visitam Unidade de Lazer AFPESP Socorro. Foto: Eliza Izumi Torres.